Segurança Humana
Todo ser humano possui seu próprio potencial e deve ser respeitado independentemente de nacionalidade, raça, gênero e outras identidades. As ameaças à sobrevivência e ao desenvolvimento influenciam diretamente para que as pessoas não atinjam este potencial nem expressem suas capacidades.
Para responder de forma efetiva a esses desafios, apresentados no mundo atual, estados, instituições e a sociedade civil devem integrar esforços para construir e apoiar instituições que revertam este cenário, aumentando a potência e a capacidade das pessoas.
Assim surgiu o conceito de Segurança Humana que, de maneira simplificada, significa:
- proteger as pessoas desenvolvendo seus pontos fortes para que possam enfrentar as situações por si mesmas;
- criar sistemas políticos (sociais, ambientais, econômicos e culturais) que permitam que as pessoas vivam com dignidade e tenham seus direitos respeitados.
Este conceito foi construído pelo indiano Amartya Sen, representante da Comissão de Segurança Humana da ONU e prêmio Nobel em Economia, e introduzido por Sadako Ogata, presidente da Comissão, por meio de Relatórios para o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas - PNUD em 1994.
Garantir a segurança humana significa proteger as liberdades vitais, proteger as pessoas expostas a ameaças ou situações críticas, desenvolvendo seus pontos fortes e procurando realizar as suas aspirações. Significa também criar sistemas que proporcionem às pessoas os elementos básicos de sobrevivência, dignidade e meios de subsistência. A segurança humana relaciona diferentes tipos de liberdades: a liberdade de viver sem necessidades nem medo e a liberdade de agir em prol dos seus interesses pessoais.
Para garantir a segurança humana são trabalhadas duas estratégias: a promoção dos direitos e a autonomia. A promoção dos direitos oferece subsídios para que as pessoas possam se defender das ameaças. Exige um esforço para elaborar normas, processos e instituições que se ocupem sistematicamente das questões de insegurança. A autonomia permite que as pessoas realizem suas potencialidades e participem plenamente na tomada de decisões. A promoção dos direitos e a autonomia reforçam-se mutuamente e, na maioria das situações, ambas são necessárias.
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